Racismo estrutural e Justiça restaurativa: uma análise crítica das formações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça

Coleção Prêmio de Dissertações PPGD/UNICAP – Manoel Severo Neto (Coordenadores) Érica Babini do Amaral Machado e Glauco Salomão Leite É fato que a Justiça Restaurativa tem diversas conceituações e métodos e, por isso, é preciso tomar cuidado com os rumos que estão sendo dados a ela. Se você entende a Justiça Restaurativa como um conjunto de técnicas que busca a reflexão e a ação sobre os fatores que fomentam o conflito, ou seja, um modelo que pretende romper com o modo de operar do sistema de justiça vigente, deve compreender que as formações nesse campo precisam ter um olhar crítico para a realidade sócioestrutural do Brasil. Desse modo, não inserir debates sobre questões raciais nas formações desse modelo parece, no mínimo, contraditório. Por isso, o que se propõe é investigar se, no desenvolvimento do movimento restaurativo judicial nacional, sustentado pelo Conselho Nacional de Justiça, há presença de debate racial. Em busca de respostas, os documentos analisados e as entrevistas realizadas apresentaram um cenário bastante curioso. Portanto, esse livro, fruto de uma pesquisa de mestrado realizada com o incentivo da CAPES, é uma obra para ser lida, refletida e vivida.