Publicidade na internet - propostas para a tutela do consumidor usuário de redes sociais - 1ª ed - 2026 (eBook)

O presente trabalho assenta seus pilares sobre a experiência digital a partir do século XX, a tecnologia desenvolvida no período, e como isso se reflete sobre a existência de uma vida digital simultânea à vida convencional, bem como as repercussões jurídicas do fenômeno. Algumas das ferramentas tecnológicas, a exemplo do Metaverso, são abordadas no trabalho. _x000D_ Superada a abordagem da funcionalidade e das estratégias que cercam todas as atividades da vida e a interação de todos na rede social, foi procedida uma análise histórica da formação do mercado de consumo, a dinâmica rápida das práticas de mercado e a criação dos instrumentos publicitários, além das variadas técnicas que cercam a prática publicitária. _x000D_ O surgimento da sociedade de informação é um fenômeno que influenciou diretamente o mercado de consumo e a publicidade, oferecendo instrumentos mais eficazes para a comunicação do apelo a consumir, o que exigiu, durante a pesquisa, uma investigação dos efeitos dessas novas práticas sobre a técnica publicitária e, por fim, da publicidade praticada nas redes sociais. _x000D_ Diante das variáveis apontadas no trabalho, passou-se a analisar o tratamento dado pelo direito brasileiro às práticas de consumo, especialmente à publicidade, e se a legislação em vigor ainda atende às necessidades de proteção permanentes no mercado de consumo. A partir de exemplos, foi analisado se há satisfação da sociedade diante dos instrumentos postos à disposição do consumidor ou da coletividade de consumidores. _x000D_ Abordou-se a proteção de dados, no Brasil e no mundo, uma vez que o uso de dados na rede mundial e especificamente na rede social é francamente utilizado para o fim de análise algorítmica e estimulação para consumo, alterando profundamente o fenômeno publicitário que até então se apresentava. _x000D_ Por fim, procedeu-se à apresentação de propostas para uma nova atividade em rede mundial, em especial na rede social, para proteger o consumidor não somente contra práticas comerciais abusivas já existentes, mas que sofreram significativa alteração com o auxílio da tecnologia, para evitar a anonímia, a existência de perfis falsos, a abordagem do consumidor de maneira abusiva, situações que constituem infração ao art. 37 do CDC, em suas duas modalidades ilícitas._x000D_ _x000D_ Quando do término deste trabalho, muitas legislações estavam em tramitação perante o Congresso Nacional em assuntos correlatos, por exemplo, a responsabilidade civil dos influencers, a proteção contra fake news, mas mesmo que se considere a possiblidade de mudanças positivas no controle da publicidade praticada em rede, nenhuma das possíveis novas normatizações previam práticas assemelhadas às sugestões aqui elaboradas._x000D_