Processos especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas: - Sousa, Luís Filipe Pires de-22%

Processos especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas:

R$ 92,35R$ 119,00
Ir Para Loja
Ano 2023Páginas 220Formato BOOKISBN 9789894011798

Sobre o livro

Este livro integra um estudo minucioso de direito substantivo, civil e mesmo do urbanismo, que rege em matéria de dissolução do direito de compropriedade e do dever de prestação de contas. Em sede de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil, de que é exemplo o estudo sobre a admissibilidade da usucapião. Na ótica processual, os processos são dissecados passo a passo, numa análise largamente tributária da doutrina e jurisprudência atuais. Em suma, esta obra constitui um manual prático que pode constituir arrimo permanente para o profissional que lida com estes processos especiais.

Ficha técnica

Autor
Sousa, Luís Filipe Pires de, Luís Filipe Pires de Sousa
Editora
Editora Alta Books
Formato
BOOK
ISBN
9789894011798
EAN
9789894011798
Ano de Publicação
2023
Número de Páginas
220
Dimensões
23 x 16 x 1.1 cm
Peso
0.9 kg
Idioma
pt-BR
Edição
3
SKU
7874274f5996

Histórico de preços