-22%Processos especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas:
Sobre o livro
Este livro integra um estudo minucioso de direito substantivo, civil e mesmo do urbanismo, que rege em matéria de dissolução do direito de compropriedade e do dever de prestação de contas. Em sede de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil, de que é exemplo o estudo sobre a admissibilidade da usucapião. Na ótica processual, os processos são dissecados passo a passo, numa análise largamente tributária da doutrina e jurisprudência atuais. Em suma, esta obra constitui um manual prático que pode constituir arrimo permanente para o profissional que lida com estes processos especiais.
Ficha técnica
- Autor
- Sousa, Luís Filipe Pires de, Luís Filipe Pires de Sousa
- Editora
- Editora Alta Books
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9789894011798
- EAN
- 9789894011798
- Ano de Publicação
- 2023
- Número de Páginas
- 220
- Dimensões
- 23 x 16 x 1.1 cm
- Peso
- 0.9 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 3
- SKU
- 7874274f5996





