
Processo tributário: tutela provisória, sobrestamento e precedentes vinculantes: (repetitivos e repercussão geral)
Sobre o livro
Trata-se de obra de perfil doutrinário e prático de processo tributário, na perspectiva das tutelas provisórias e precedentes vinculantes. Diferencial – Obra apresenta os princípios que fundamentam as tutelas provisórias no processo tributário. Também conta com esquemas, a fim de facilitar a fixação por parte dos leitores. Destaque – O destaque fica por conta da interpolação de conceitos de processo civil que se integram ao processo tributário. Apresenta, em outras palavras, o diálogo entre o processo civil e os litígios tributários, por meio da observação de situações que são comuns na seara fiscal. Estrutura - Divide-se em Introdução e nos seguintes capítulos: 1. Direito tributário, crise de exigibilidade e sua inibição – 2. A conduta do participante do Poder Judiciário segundo o procedimento de julgamento vinculante dos casos repetitivos e com repercussão geral – 3. Tutela provisória no processo tributário suspenso por prejudicial externa – 4. Conclusões e Referências.
Ficha técnica
- Autor
- Vergueiro, Camila Campos, Camila Campos Vergueiro
- Editora
- Editora Noeses
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9788583102236
- EAN
- 9788583102236
- Ano de Publicação
- 2024
- Número de Páginas
- 252
- Dimensões
- 23 x 16 x 3 cm
- Peso
- 0.374 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 3a92ccce79f8





