Processo penal e constituição: princípios constitucionais do processo penal (eBook)

Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em particular, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade mais “civilizada” em nosso País. É vasto o espectro dos temas versados, como não se poderia deixar de esperar, à vista da abundância de questões postas em pauta, no assunto, pelo advento da Constituição. Move-se o texto entre a exposição dos grandes princípios o da igualdade das partes, o do juiz natural, o do contraditório e da ampla defesa, o da publicidade, o da motivação obrigatória das decisões e a análise de problemas específicos, relacionados com a inviolabilidade da correspondência e das comunicações, com o direito de recorrer em liberdade, com as formalidades da prisão, com a liberdade provisória, com a ação penal privada subsidiária da pública, com a competência dos estados para legislar sobre procedimentos, e assim por diante.