Processo Penal Democrático: Uma abordagem sobre a acusação no processo penal
Sobre o livro
A obra denuncia o choque entre o processo penal democrático e práticas autoritárias ainda presentes no CPP de 1941. Analisa abusos na acusação, déficits de constitucionalidade e temas como denúncia genérica, overcharging e document dump, defendendo rigor e garantias.
Ficha técnica
- Autor
- Levorin, Marco Polo, Marco Polo Levorin
- Editora
- Paco Editorial
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9788546230754
- EAN
- 9788546230754
- Ano de Publicação
- 2026
- Número de Páginas
- 236
- Dimensões
- 23 x 16 x 1.23 cm
- Peso
- 0.345 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 9788546230754
