Processo penal convencional e fundamentos das obrigações positivas do estado em matéria penal: - Oliveira, Kledson Dionysio de

Processo penal convencional e fundamentos das obrigações positivas do estado em matéria penal:

Ano 2022Páginas 416Formato BOOKISBN 9786555895087

Sobre o livro

“Não tenho dúvidas de que a obra de Kledson Dionysio de Oliveira será um farol luminoso no Brasil a demonstrar a exata compreensão daquilo que pretendem os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos – entre nós, o sistema interamericano – quando condenam os Estados-partes por inação ou ação inefetiva à punição dos responsáveis por violação aos direitos fundamentais e humanos das vítimas de crimes, contribuindo para fixar a compreensão de que punir é um standard de direitos humanos decorrente de tratados internacionais. [...] Esta obra de Kledson Dionysio de Oliveira representa uma reafirmação profunda de todos esses princípios no Brasil por esclarecer, a um só tempo, a posição escorreita do sistema interamericano de direitos humanos sobre as obrigações positivas do Estado em matéria penal e os meios pelos quais o sistema de justiça brasileiro deve operar para garantir efetividade à proteção dos direitos fundamentais e humanos das vítimas de crimes ou de seus familiares em nosso País. Além do mais, a obra apresenta escrita elegante e se fundamenta em bibliografia e jurisprudência atualizadas, não deixando nenhum ponto sem a devida análise e reflexão. O autor tem, ainda, o mérito de lançar à luz suas impressões pessoais sobre os pontos debatidos na obra, com posições firmes e sólidas sobre a temática dos direitos humanos das vítimas”. VALERIO MAZZUOLI

Ficha técnica

Autor
Oliveira, Kledson Dionysio de, Kledson Dionysio de Oliveira
Editora
Editora D'Plácido, Editora D'Plácido
Formato
BOOK
ISBN
9786555895087
EAN
9786555895087
Ano de Publicação
2022
Número de Páginas
416
Dimensões
23 x 16 x 2 cm
Peso
1 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
36e208b0af58

Histórico de preços