Processo civil coletivo simplificado: - Coelho, Hebert Alves

Processo civil coletivo simplificado:

R$ 108,37
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Ano 2016Páginas 202Formato BOOKISBN 9788582382318

Sobre o livro

A defesa em juízo dos direitos coletivos em sentido lato (direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos) assumem destacada relevância na sociedade contemporânea. Em razão de suas peculiaridades, o tratamento legislativo desses direitos é substancialmente diverso daquele atribuído aos direitos individuais. Esta obra visa contribuir para o estudo e a disseminação da compreensão e da importância do Processo Coletivo Brasileiro A partir de uma contextualização histórica, que permite a percepção da origem da tutela dos direitos coletivos no Brasil e no mundo, da análise do microssistema coletivo brasileiro e das peculiaridades dos princípios aplicáveis às ações coletivas, são abordadas importantes questões processuais coletivas, como a competência, conexão, prevenção, litispendência, legitimidade, coisa julgada, execução, entre outras. Em uma linguagem meticulosamente objetiva, recheada de exemplos práticos, os temas são enfrentados com a indicação de renomados doutrinadores e, ainda, de decisões judiciais, em especial as provenientes dos Tribunais Superiores: Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Destaca-se, ainda as principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre os temas abordados. Esta obra ainda trata da lei 13.105/15, que instituiu o Novo Código de Processo Civil, nos pontos aplicáveis à tutela Coletiva.

Ficha técnica

Autor
Coelho, Hebert Alves, Hebert Alves Coelho
Editora
Arraes Editores
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9788582382318
EAN
9788582382318
Ano de Publicação
2016
Número de Páginas
202
Dimensões
23 x 16 x 1.3 cm
Peso
0.345 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
1098698f8e50

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