Procedimento de dúvida registral: evolução dos sistemas registral e notarial no século XXI - Cassettari

Procedimento de dúvida registral: evolução dos sistemas registral e notarial no século XXI

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Ano 2023Páginas 496Formato EBOOKISBN 9786555157680

Sobre o livro

SOBRE A OBRA_x000D_ _x000D_ "O Direito evolui e continuamos com o intuito de construir_x000D_ o saber. Esta nova edição traz as relevantes atualizações relacionadas ao tema_x000D_ investigado._x000D_ _x000D_ Os últimos anos foram visivelmente marcantes para o_x000D_ Direito Notarial e Registral, especialmente o ano de 2022, para os Registradores, em_x000D_ virtude da publicação da Lei 14.382/2022, a qual teve por escopo modernizar,_x000D_ dinamizar e simplificar procedimentos envolvendo os Registros Públicos previstos na_x000D_ Lei 6.015/1973, trazendo diversas alterações inclusive no que tange ao próprio art._x000D_ 198, dispositivo legal que inicia o trato do Procedimento de Dúvida Registral, matéria_x000D_ esta que necessariamente precisou ser incorporada a esta obra dentre tantas outras_x000D_ relevantes questões._x000D_ _x000D_ Nesse diapasão a presente edição atualiza os temas já_x000D_ abordados nas edições anteriores sob a nova roupagem conferida pelas inovações_x000D_ legislativas que regulam os Serviços Registrais e Notariais._x000D_ _x000D_ Será possível constatar que matérias que têm repercutido_x000D_ diariamente perante os Serviços de Registro de Imóveis, a exemplo das decorrentes do_x000D_ Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que instituiu a Usucapião Extrajudicial,_x000D_ do Princípio da Concentração (Lei 13.097/2015), das Regularizações Fundiárias_x000D_ Urbanas e Rurais (Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018), Lei 13.777/2018_x000D_ (Multipropriedade) e Lei 14.382/2022 (Adjudicação Compulsória Extrajudicial), bem_x000D_ como da Tokenização (Provimento 38/2021 da CGJ/RS), igualmente foram_x000D_ contempladas nesta atualização._x000D_ _x000D_ Quanto ao tema da Consulta, mister consignar ainda não_x000D_ ser o momento de aprofundar o tema, pois se trata de matéria em fase de germinação,_x000D_ podendo ser futuramente abordada com maior acuidade numa próxima edição desta_x000D_ obra ou, até mesmo, em livro específico sobre o assunto. Isto porque o expediente da_x000D_ Consulta, juntamente com o da Dúvida Registral, tem se mostrado eficiente para a_x000D_ resolução de questões envolvendo títulos judiciais, respaldando a importância do Juiz_x000D_ Natural da causa para a solução de aspectos concernentes ao título expedido quando_x000D_ da conclusão de um processo ou durante sua tramitação. Porém, conforme antes_x000D_ mencionado, a análise mais aprofundada deste instituto ficará para outro momento,_x000D_ tendo sido apresentados nesta oportunidade tão somente os dispositivos normativos_x000D_ previstos na Consolidação Normativa Notarial e Registral (Provimento 001/2020 da_x000D_ Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul) para início de_x000D_ compreensão"._x000D_ _x000D_ Trecho da nota à quinta edição

Ficha técnica

Autor
Cassettari, Christiano, Christiano Cassettari
Editora
Editora Foco
Formato
EBOOK
ISBN
9786555157680
EAN
9786555157680
Ano de Publicação
2023
Número de Páginas
496
Dimensões
x x cm
Idioma
pt-BR
Edição
5
SKU
9786555157680

Histórico de preços