Princípios de direito vitimocêntrico - para uma nova prática não-violenta de prevenção de vitimização coletiva

O referencial teórico deste trabalho sustenta-se na transição paradigmática de um modelo de justiça estatocêntrico e repressivo para uma proposta de justiça vitimocêntrica inclusiva, transformativa e não-violenta. Rompe-se com a dogmática jurídica tradicional ao incorporar aportes da vitimologia crítica, da zemiologia e da filosofia da não-violência, estruturando-se em torno de eixos fundamentais, dada a complexidade do fenômeno da vitimização. Esses eixos exploram a vitimologia crítica, a desconstrução da vítima ideal, a abordagem dos danos sociais e vitimização coletiva, a filosofia da não-violência, a principiologia vitimocêntrica, os níveis de prevenção de vitimização e a ética do cuidado. Sustenta-se, com isso, a tese de que a justiça vitimocêntrica deve ser relacional, inclusiva de processos vivos que priorizem a participação efetiva da vítima e a sua reparação integral. O trabalho está estruturado em seis capítulos. De modo geral, o segundo e o terceiro fazem a problematização do tema. O quarto trata da ruptura teórica no ordenamento jurídico brasileiro. O quinto capítulo explora os modelos teóricos de prevenção, inclusive com reflexões para uma vitimologia animal, e o último enfoca a principiologia vitimocêntrica.