Primeiras linhas sobre a mp 936/2020 e o programa emerg. de manut. do emprego e da renda - 1ª ed (eBook)

Durante a triste pandemia do COVID-19, a Editora Foco se empenhou em trazer para o debate os mais renomados autores do direito, visando lançar luzes sobre as incertezas jurídicas decorrentes das drásticas alterações dos cotidianos das pessoas, revisitando institutos do direito clássico, ressignificando expectativas consolidadas pela jurisprudência, construindo um novo amanhã para as relações desestruturadas com a quebra dos paradigmas contratuais. Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito do Consumidor foram algumas das áreas mais exploradas neste ano de 2020, marcado para sempre na história do direito como o ano da reinterpretação do direito. O intuito do Congresso é apresentar uma das mais profundas reflexões sobre a pós-pandemia, fornecendo a advogados, juízes, promotores de justiça, defensores públicos e demais operadores do direito, marcos jurídicos para um novo tempo do direito, uma era mais sensível e atenta às necessidades da coletividade. Para tal foram estruturados os seguintes temas e ementas, para o evento que ocorreu no dia 14 de novembro, sábado, das 09:00 às 17:00: 09:00 às 09:15 - ABERTURA DO CONGRESSO - DRA. ROBERTA DENSA 09:15 às 10:00 - - DR. SILVIO VENOSA Neste módulo falaremos sobre Interpretação de Obrigações e Contratos em Época de Pandemia. O Papel do Julgador. 10:00 às 10:45 - - DRA. FERNANDA TARTUCE - Mediação e conciliação online Neste módulo falaremos sobre os .desafios da interações eletrônicas buscando otimizar aprendizados na busca de melhores vivências consensuais. 10:45 às 11:30 - DR. CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO Transformações sociais e sua absorção pelo direito civil: Contratos, Responsabilidade Civil e Direitos Reais 11:30 às 12:15 - Coronavírus - Impactos no Direito de Família e Sucessões no Cenário Pós Pandemia DRA. MARÍLIA PEDROSO XAVIER - Conjugalidade no Isolamento Social: É Namoro ou União Estável? DRA. SILVIA FELIPE MARZAGÃO - Guarda Visitação e Alimentos: Quais as Mudanças que Vieram para Ficar? DRA. ANA LUIZA MAIA NEVARES - Novas Perspectivas para Sucessão Testamentária 12:15 às 13:30 - INTERVALO PARA ALMOÇO 13:30 às 14:15 - - DRA. LUCIANA DADALTO - BIOÉTICA E COVID-19 Esse modo abordará as discussões bioética trazidas pela pandemia da Covid-19, falando especificamente, sobre escassez de recursos, pesquisas com seres humanos, vacinas, proteção dos vulneráveis e mudanças na relação médico paciente. 14:15 às 15:00 - - DR. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA - Pós-pandemia, condomínios edilícios e multipropriedade imobiliária Período pós pandêmico nas relações condominiais. Condomínio edilício e multipropriedade imobiliária. Direitos fundamentais nas relações privadas. Assembleias à distância e poderes do síndico e do administrador. Relações entre condôminos e multiproprietários imobiliários. Aspectos controvertidos 15:00 às 15:45 - - DR.MARCELO MILAGRES A Incompletude dos Contratos e Suas Possibilidades 15:45 às 16:30 - - DR. GILBERTO CASTRO MAISTRO JÚNIOR Revolução Tecnológica, Quarta Revolução Industrial e Pandemia: desafios do mundo do trabalho e da proteção social do trabalhador no novo normal (?) pós-pandemia 16:30 às 17:00 - RESPOSTAS ÀS DÚVIDAS TRAZIDAS DURANTE O CONGRESSO – LEONARDO PEREIRA - CORONAVÍRUS e Responsabilidade Civil - CORONAVÍRUS - Impactos no Direito de Família e Sucessões - Direito Privado Emergencial - Contratos Imobiliários - Impactos da Pandemia do CORONAVÍRUS - Bioética e COVID-19 - CORONAVÍRUS - Direitos dos Cidadãos e Acesso à Justiça - Vendido pela Amazon - CORONAVÍRUS e a Seguridade Social - Vendido pela Amazon - CORONAVÍRUS Primeiras Linhas Sobre a MP 936