Premissas atuariais em planos previdenciários: uma visão atuarial-demográfica

O sistema previdenciário brasileiro tem várias especificidades, dividindo-se em relação ao seu público – para empregados de uma empresa privada ou para servidores públicos, por exemplo –, e quanto ao seu desenho e estrutura, podendo ser de benefício definido ou de contribuição definida, capitalizados ou não. O objetivo deste livro é lançar um olhar técnico atuarial sobre essas especificidades e seus efeitos do ponto de vista do custeio e solvência atuarial, ressaltando como aspectos e mudanças demográficas podem afetar esse custeio. Para tanto, explora-se, na primeira unidade, os diferentes desenhos de planos previdenciários frente à legislação e à realidade brasileira, com foco, principalmente, na previdência dos servidores públicos. Esses planos devem se manter durante décadas com recolhimento de contribuições e pagamentos de benefícios e precisam, desde já, fazer previsões sobre os pagamentos que acontecerão no futuro. Para tanto, são definidas funções que se acredita refletirirem o comportamento futuro da população do plano e do mercado financeiro, as chamadas premissas atuariais. Diante disso, a segunda unidade discorre sobre as variáveis a serem consideradas e as alternativas envolvidas na definição das premissas atuariais de idade de início de contribuição, mortalidade geral e de inválidos, idade de aposentadoria, demissão ou desistência do plano, entrada em invalidez, configuração familiar, taxa de aumento dos salários e taxa de rentabilidade, fazendo uma análise minuciosa sobre os métodos de estimação dessas premissas e estudos já realizados sobre elas. A escolha de premissas diferentes tem efeito nos valores das alíquotas de contribuição cobradas pelo plano. Portanto, a terceira unidade analisa o efeito da escolha de diferentes premissas no custeio atuarial, fechando a discussão com simulações que comparam as alíquotas estimadas com premissas atuarias diferentes. Embora os delineadores da análise sejam os regimes previdenciários de servidores públicos, como esses têm alta complexidade, a discussão levantada traz grandes reflexões também para a previdência complementar e lança luzes sobre os problemas da previdência social como um todo. Espera-se, com este livro, contribuir para a estruturação de regimes previdenciários mais saudáveis financeira e atuarialmente, de forma a oferecer à população maior estabilidade nos momentos de incapacidade laboral.