Prática Trabalhista

É muito comum estudantes de direito e até mesmo quem inicia estágio ou carreira profissional terem dificuldades com o processo do trabalho, uma vez que não veem os autos do processo e não sabem a sequência dos atos processuais. Diante desse cenário, o autor Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou Prática Trabalhista com o objetivo de completar a parte teórica do Direito Processual do Trabalho. Para tanto, o livro é organizado partindo da explicação básica e sucinta da teoria sobre o tema processual seguida da apresentação de cada uma das peças relativas ao assunto. A exposição foi feita, preferencialmente, de acordo com as etapas do andamento do processo, por exemplo, da petição inicial, da audiência, da contestação, da sentença, do recurso, da execução etc., contendo os modelos de cada peça processual. Entre os assuntos abordados estão: o ius postulandi; os honorários do advogado trabalhista; a reclamação trabalhista; os ritos ordinário e sumaríssimo; a intervenção de terceiros e suas modalidades (assistência, oposição, denunciação da lide e chamamento ao processo); o preposto na audiência trabalhista; as exceções de suspeição e incompetência; as preliminares e o mérito na contestação; a reconvenção; a réplica; o incidente de falsidade; a prova pericial; as razões finais; os tipos de sentença (definitivas, terminativas e interlocutórias) e o acórdão; os tipos de recurso (recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST, agravo de petição, agravo de instrumento, agravo regimental, recurso extraordinário, recurso adesivo, correição parcial e embargos de declaração); os procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, mandado de segurança, consignação em pagamento, ação de exigir contas, ação possessória, habilitação incidente, restauração dos autos, ação revisional, habeas corpus, tutela de obrigação de fazer ou não fazer, ação monitória, anulação de cláusulas convencionais, habeas data, ação civil pública, ação declaratória de inexibilidade de multa administrativa); a tutela provisória e suas modalidades (tutela de urgência, tutela cautelar, arresto, sequestro, produção antecipada de provas, exibição, justificação, protesto, notificação, interpelação, atentado e tutela de evidência); o dissídio coletivo (de greve e de natureza econômica); a liquidação de sentença (por arbitramento, por artigos e por cálculos); a execução (exceção de pré-executividade, embargos à execução, embargos de terceiro e embargos à arrematação e à adjudicação). O leitor tem em mãos uma indispensável ferramenta no desenvolvimento de seus conhecimentos sobre a parte prática do Direito Processual do Trabalho. Data de fechamento da edição: 13-2-2023.