O propósito principal desta obra é apresentar ao Advogado e ao Estudante de Direito informações que os auxiliem na sua prática jurídica, principalmente no momento de preparar a petição inicial, a contestação ou mesmo eventual recurso. Com escopo de cumprir essa missão, o autor aborda em capítulos individuais as ações mais comuns no direito (veja lista parcial abaixo), tecendo comentários sobre (entre outros): o cabimento da ação, sua base legal, o lugar onde deve ser ajuizada, quais documentos devem ser juntados à exordial, o seu procedimento na justiça, quais provas deverão ser produzidas e quais os parâmetros para a fixação do valor da causa. O leitor ainda encontra dicas e observações gerais não só sobre o ajuizamento da medida judicial, mas também sobre aspectos ligados à defesa do réu, assim como os requisitos para a interposição de eventual recurso. A obra ainda fornece “modelos editáveis” de todas ações abordadas, assim como modelo geral de contestação e de vários recursos. Para aqueles que ainda são estudantes ou estão iniciando na advocacia, o autor apresenta um “guia de prática jurídica”, no qual aborda temas importantes, como as relações com o cliente, os requisitos da petição inicial e da contestação e cuidados práticos com a redação jurídica. Esse material é completado com capítulo exclusivo sobre a “procuração ad judicia”, no qual o autor comenta sobre os limites do contrato de mandato e a responsabilidade civil do advogado, fornecendo modelos editáveis do instrumento de procuração, do contrato de prestação de serviços advocatícios, assim como de substabelecimento de poderes e outras.
Entre muitas outras, são objeto deste livro as seguintes ações e medidas judiciais:
• Ação de Inventário e Arrolamento;
• Ação de Divórcio Litigioso e Consensual;
• Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
• Ações Consumeristas (vários temas – vícios do produto e acidentes de consumo);
• Ações Possessórias (interdito, manutenção e reintegração);
• Ação de Obrigação de Fazer (vários temas, inclusive medicamentos);
• Ação de Usucapião (Especial, Ordinário e Extraordinário);
• Ação de Interdição, Substituição e Remoção de Curador;
• Ação de Regulamentação e Modifi cação de Guarda, Visitas e Alimentos;
• Ação de Revisão e Exoneração de Alimentos;
• Ação de Dano Infecto (Direito de Vizinhança);
• Ação de Extinção de Condomínio e de Fiança;
• Ação de Investigação e Negação de Paternidade;
• Ação de Rescisão Contratual (vários temas);
• Ação de Despejo (com diferentes fundamentos);
• Ação de Destituição do Poder Familiar cc. Adoção;
• Ação de Indenização por Perdas e Danos;
• Embargos à Execução e de Terceiros;
• Recursos diversos (Apelação, Agravo, Especial etc.).
