Prática Forense Penal

Este trabalho tem por objetivo preparar o estudante e o bacharel em Direito para o Exame de Ordem e lhes fornecer subsídios para o desenvolvimento de aptidão e técnica ao exercício de sua atividade profissional, como advogado, delegado, promotor ou juiz. As peças práticas apresentam, em formato de comentários, anotações às suas particularidades, indicação legislativa e apontamentos sobre a jurisprudência. Além disso, o livro traz a doutrina processual penal básica, associada a temas do direito material, em termos práticos e objetivos, servindo de base para as variadas peças propostas, bem como roteiros, esquemas e fluxogramas dos procedimentos e ritos processuais. Esta edição apresenta, como novidade, o capítulo destinado aos princípios constitucionais e infraconstitucionais de processo penal. A atual tendência de os tribunais resolverem muitos casos concretos valendo-se desses princípios, e de a OAB e os concursos públicos formularem questões lastreadas em princípios processuais penais trazem ampla relevância a esse estudo, agora consagrado no formato de um capítulo independente deste livro. Com o objetivo de integrar os estudos aos meios tecnológicos, são disponibilizados como Material Suplementar todos os modelos contidos no livro e também diversas outras peças editáveis que facilitarão a rotina do estudante e do operador do Direito.