Prática de direito processual civil: Para graduação e exame da OAB

Com o advento do novo Código de Processo Civil (Lei no 13.105, de 16-3-2015), abrem-se novos desafios aos operadores do Direito. Advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da advocacia pública, estudantes de Direito, enfim, toda a comunidade jurídica terá que se adaptar ao novo regramento processual.

O novo Código, por exemplo, alterou alguns procedimentos, recursos, prazos processuais, cautelares etc. A presente obra alia a teoria com a prática processual civil e, por isso, foi elaborada com base nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil, segunda fase, para auxiliar os candidatos a enfrentar os principais pontos da prova prático-profissional. Para isso, fornece os enunciados e os gabaritos dos diversos exames da OAB desde antes da unificação das provas. Os modelos das peças são completos e com indicação dos requisitos necessários para a sua elaboração e foram totalmente adaptados ao novo Código de Processo Civil/2015. Há, ainda, uma segunda parte com as questões discursivas da segunda fase do exame de ordem. Serve também como subsídio aos advogados, estudantes e estagiários de Direito para dirimir eventuais dúvidas em relação à elaboração de contrato de honorários advocatícios, ao instrumento de mandato, aos requisitos da petição inicial, à competência, aos prazos processuais, à interposição de recursos, enfim, em relação às principais questões que se apresentam no dia a dia da advocacia. São objetos deste livro, entre outros, as seguintes ações e petições, adaptadas de acordo com o novo CPC/2015:

• Ação de reparação de danos morais e materiais • Ação revisional de aluguel • Ação de execução por quantia certa • Ação de consignação em pagamento • Ação de exigir contas • Ações possessórias • Ação de embargos de terceiro • Ação monitória • Ação de interdição • Tutela cautelar requerida em caráter antecedente • Contestação • Apelação • Agravo de instrumento • Recurso especial

Livro-referência para advogados, estudantes, candidatos ao exame da OAB e outros profissionais do Direito. É ferramenta indispensável para atuação do advogado em juízo. Leitura complementar para as disciplinas Prática Processual Civil e Direito Processual Civil do curso de Direito.