Positivismo jurídico e justiça constitucional no século XXI: (eBook)

Traduzida pela primeira vez para o português, a presente obra é composta de 10 textos de autoria de Otto Pfersmann, austríaco, radicado na França e Professor Catedrático da renomada Universidade de Sorbonne, em Paris. Positivista, é considerado um dos mais importantes teóricos do direito moderno. Através de suas reflexões, o autor destaca o Direito como um objeto cultural que determina condutas e se comunica pelas linguagens da obrigação, da proibição e da permissão. Ao longo da obra é apresentada a evolução do positivismo ao longo do século XXI, juntamente com o constitucionalismo. O autor compara a aplicação das normas jurídicas juntamente com a análise política do Poder Constituinte como originário. Analisa aspectos políticos como a democracia, a justiça constitucional e o direito internacional comparado para fundamentar seus argumentos. Ainda, condensa ideias sobre tópicos polêmicos e contemporâneos do paradigma positivista no direito, bem como sua realização na jurisdição constitucional.