Poder público e processo: solução de conflitos (eBook)

"A presente publicação, a par de me remeter aos sentimentos positivos assim_x000D_ resumidos, permite-me aferir o frutífero resultado de mais um semestre de pesquisas,_x000D_ no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Christus, no_x000D_ âmbito da disciplina "Poder Público e Litigiosidade". Nela, examinam-se questões_x000D_ ligadas à difícil tarefa de solucionar conflitos envolvendo aquele encarregado de_x000D_ resolvê-los, a saber, o próprio Estado. São temas bem mais complexos do que podem_x000D_ à primeira vista parecer, e, de resto, Constituições e catálogos de Direitos_x000D_ Fundamentais surgiram, ao longo da História, como tentativas de solucionar_x000D_ problemas nesse âmbito. Levaram às revoluções, revoltas e guerras que ensejaram a_x000D_ criação ou o aprimoramento de instituições destinadas a conter o arbítrio e submetê-lo_x000D_ às soluções calcadas no Direito".