Planos de saúde e novas tecnologias - 1ed - 2026 (eBook)

"Debater a Saúde e as Novas Tecnologias significa trazer esperança,_x000D_ longevidade e positivas expectativas para a população._x000D_ De outro lado, também há insegurança e incapacidade atuarial para custear_x000D_ pesquisas e novas tecnologias, principalmente porque a capacidade de pagamento_x000D_ geralmente é inferior à precificação estabelecida mundialmente._x000D_ Para as tecnologias tradicionais a legislação brasileira apresenta um desenho_x000D_ claro e objetivo estabelecido na Lei 8080/90 (artigo 19-Q, §§ 1º a 3º), em relação ao_x000D_ SUS, e na Lei 9.656/98 (artigo 10-D, § 3º), no que se refere à saúde suplementar._x000D_ Não obstante, fica uma questão importante: saber se este sistema normativo_x000D_ também funciona para as novas tecnologias._x000D_ No âmbito das novas terapias, consideradas avançadas, das quais são_x000D_ destaques as terapias gênicas e as terapias celulares, há uma característica muito_x000D_ peculiar: o altíssimo preço estabelecido._x000D_ Ou seja, não são terapias que as pessoas podem comprar nas farmácias ou em_x000D_ estabelecimentos comerciais._x000D_ _x000D_ Muitas novas tecnologias em saúde são apresentadas como revolucionárias e_x000D_ transformadoras, representam técnicas de precisão e são personalizadas (handmade),_x000D_ mas se mostram pouco acessíveis._x000D_ Ao mesmo tempo, também há vários e importantes pontos para debate,_x000D_ destacando-se: (a) quais são as possibilidades e os limites para negociação de preço?_x000D_ (b) é possível estabelecer uma precificação nacional (SUS e saúde suplementar) e_x000D_ mundialmente unificada? (c) como monitorar o desfecho efetivo de curto, médio e_x000D_ longo prazos? (d) existem novas possibilidades de contratação? (e) é possível criar_x000D_ parcerias entre Estado e a indústria? (f) é possível produção conjunta entre Estado e a_x000D_ indústria?"