Planos de Saúde e Novas Tecnologias - 1ª Ed - 2026

Sobre a obra Planos de Saúde e Novas Tecnologias - 1ª Ed - 2026

“Debater a Saúde e as Novas Tecnologias significa trazer esperança, longevidade e positivas expectativas para a população. 

De outro lado, também há insegurança e incapacidade atuarial para custear pesquisas e novas tecnologias, principalmente porque a capacidade de pagamento geralmente é inferior à precificação estabelecida mundialmente.

Para as tecnologias tradicionais a legislação brasileira apresenta um desenho claro e objetivo estabelecido na Lei 8080/90 (artigo 19-Q, §§ 1º a 3º), em relação ao SUS, e na Lei 9.656/98 (artigo 10-D, § 3º), no que se refere à saúde suplementar.

Não obstante, fica uma questão importante: saber se este sistema normativo também funciona para as novas tecnologias.

No âmbito das novas terapias, consideradas avançadas, das quais são destaques as terapias gênicas e as terapias celulares, há uma característica muito peculiar: o altíssimo preço estabelecido.

Ou seja, não são terapias que as pessoas podem comprar nas farmácias ou em estabelecimentos comerciais.

Muitas novas tecnologias em saúde são apresentadas como revolucionárias e transformadoras, representam técnicas de precisão e são personalizadas (handmade), mas se mostram pouco acessíveis.

Ao mesmo tempo, também há vários e importantes pontos para debate, destacando-se: (a) quais são as possibilidades e os limites para negociação de preço? (b) é possível estabelecer uma precificação nacional (SUS e saúde suplementar) e mundialmente unificada? (c) como monitorar o desfecho efetivo de curto, médio e longo prazos? (d) existem novas possibilidades de contratação? (e) é possível criar parcerias entre Estado e a indústria? (f) é possível produção conjunta entre Estado e a indústria?”

Trecho do prefácio de Clenio Jair Schulze

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica (Univali). Pós-Graduado em Justiça Constitucional (Universidade de Pisa/IT). Autor do livro “Judicialização da Saúde no Século XXI” e coautor do livro “Direito à Saúde". Juiz federal em SC.