Patrimônio imaterial e políticas públicas no Brasil: Avanços e Desafios

Esse livro nasce de uma efeméride: a celebração dos 20 anos do Decreto 3551, em 04 de agosto de 2020. Tínhamos a convicção de que o decreto aniversariante merecia ser festejado, em seus diversos cenários de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial (PCI) no Brasil. Contudo, a chegada do Coronavírus, causador da pandemia da COVID – 19, e a inesperada exigência de adaptação de todos a uma nova rotina, adiou os planos de publicação no mês de aniversário do decreto. Esse “lapso temporal pandêmico”, no entanto, nos permitiu uma mudança em nossa abordagem: ao invés de só olharmos no retrovisor e avaliarmos os ganhos e as perdas de chances nas duas décadas de vigência do Decreto 3351, propomos, às autoras e aos autores que participam do projeto, que fizessem uma análise retrospectiva e prospectiva na proteção do PCI. Pensar conceitos e categorias como "patrimônio imaterial", "memória", "decolonialidade", "cultura" e "apropriação cultural", "modos de vida", "ressignificação", "cultura popular", “diversidade cultural”, dentre outros, nos permite não só avaliar como se deu a gestão do patrimônio cultural imaterial (PCI) no Brasil nas últimas duas décadas, como também perscrutar como os usos dessa classe de patrimônio são encampados por grupos minoritários politicamente.