O livro "Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados" é um compêndio essencial para profissionais e acadêmicos das áreas trabalhista e empresarial. Este livro oferece uma exploração detalhada e aprofundada sobre as políticas de compartilhamento dos lucros e resultados (PLR) nas empresas, destacando-se como uma ferramenta indispensável para quem busca compreender a legislação e as práticas relacionadas a este importante aspecto do direito trabalhista.
Sinopse
Neste livro, prefaciado pelo Ilmo. Dr. Almir Pazzianotto Pinto que foi Ministro do Trabalho e Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o leitor encontrará um verdadeiro guia, para entender o moderno, instigante e intrigante tema da participação de empregados nos lucros e resultados.
A maioria dos profissionais que atuam nas áreas trabalhista e empresarial sabem o seguinte sobre “participação de empregados nos lucros ou resultados” (PLR): é um direito previsto na Constituição de 1988, com natureza “indenizatória” (CRFB, art. 7°, XI); não pode estar atrelada ao atingimento de metas de saúde e segurança; é direito, frequentemente, de empregados do alto escalão empresarial; tem uma lei específica (Lei n° 10.101/2000); deve ser direito pago de forma proporcional em caso de dispensa do empregado antes do término do período de apuração (TST, Súmula 451).
O problema é que estas cinco modestas noções são, na verdade, bastante vagas e até mesmo, em determinadas situações, discutíveis. Não bastasse, estão extremamente distantes de exaurirem a complexidade do assunto. Quem pode pagar PLR? Como se celebra um lícito programa de PLR? Com qual frequência o benefício pode ser distribuído? Com quais tipos de condições? Quais os riscos administrativos e judiciais de eventuais irregularidades? Neste exemplar, o leitor encontrará respostas para essas e outras perguntas.
Tópicos Principais
O livro abrange uma gama de tópicos, que incluem:
Lei nº 10.101/2000 (Lei da PLR)
Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
Lei nº 14.020/2020 (Lei alteradora da Lei da PLR)
ADO nº 85 (Participação na Gestão)
Conceitos trabalhistas para Programas de PLR
Programas de PLR: regras e proibições
Sobre PLR: riscos administrativos e judiciais
Tendências legislativas: projetos de lei em curso
Público Alvo
Este livro é ideal para advogados, gestores de recursos humanos, sindicalistas, estudiosos do direito trabalhista, e qualquer profissional envolvido com a gestão de pessoal e a distribuição de lucros em uma organização.
Conclusão
"Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados", com a colaboração de renomados especialistas como Daniel Formica, Álick Henrique Souza Eduardo, entre outros, é uma obra fundamental que lança luz sobre um tema crucial do direito trabalhista moderno. É uma leitura obrigatória para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e efetivamente aplicar práticas de PLR que são tanto legais quanto benéficas para todas as partes envolvidas.
Este livro representa um passo significativo na compreensão e aplicação de práticas de participação nos lucros, essenciais para a sustentabilidade e o sucesso empresarial no ambiente contemporâneo.
