Paradigmas constitucionais e limites ao poder de tributar: o livre convencimento dos magistrados contraposto à Constituição e ao art. 489 do CPC
o livre convencimento dos magistrados contraposto à Constituição e ao art. 489 do CPC · 1ª edição
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Perguntas frequentes
Sobre o que é o livro Paradigmas constitucionais e limites ao poder de tributar: o livre convencimento dos magistrados contraposto à Constituição e ao art. 489 do CPC?
Na primeira parte desta obra, apresenta-se o status quo da insegurança decorrente das decisões subjetivas adotadas pelo STF; na segunda, apresentam-se os paradigmas históricos e filosóficos, fundamentais para um “pensar coerente”, a partir de uma estrutura de justificação científica, a terceira parte realça os direitos constitucionais do contribuinte diante...
Quem escreveu Paradigmas constitucionais e limites ao poder de tributar: o livre convencimento dos magistrados contraposto à Constituição e ao art. 489 do CPC?
Paradigmas constitucionais e limites ao poder de tributar: o livre convencimento dos magistrados contraposto à Constituição e ao art. 489 do CPC foi escrito por RENATO RENCK.
Quais são os dados desta edição?
Esta edição é publicada pela JUSPODIVM, em 2019, com 672 páginas e no formato Capa comum.
Qual é o ISBN de Paradigmas constitucionais e limites ao poder de tributar: o livre convencimento dos magistrados contraposto à Constituição e ao art. 489 do CPC?
O ISBN/EAN informado para esta edição é 853920455.
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