Os desafios ambientais da zona costeira

O foco deste livro é examinar sob a luz do Direito Ambiental e de forma multidisciplinar, o quadro atual, as perspectivas e desafios para o desenvolvimento sustentável nas zonas costeiras. Esta publicação almeja ser um texto de referência para os interessados e envolvidos no tema e servir de base para reflexão, que enseje aperfeiçoamento do aparato legal e a criação e implantação de políticas públicas, protegendo os recursos do mar do uso descontrolado e predatório.