Obra jornalística impressa e digital: tutela pelo direito de autor

Sobre a obra Obra Jornalística Impressa e Digital - Tutela pelo Direito de Autor - 1ª Ed - 2024

“As reflexões da Autora foram renovadas ampliadas e atualizadas para considerar a era tecnológica, sopesa a revolução por ela causada e o desenvolvimento dos meios de comunicação diante da cultura de massa.

A tutela do Direito de autor à obra jornalística ainda é tema pouco tratado na Doutrina com escassez de bibliografia, o que não intimidou a Autora que se dedicou a vários subtemas como: direito estrangeiro, tratados e convenções internacionais, Constituição da República, Código Civil e a Lei especial 9.610, de 19 de fevereiro de 1998- Lei de Direito autoral.

Conforme bem esclarece a Autora:

“Observamos, por ocasião da revisão deste trabalho, que, atualmente, novos modelos de disponibilização de obras têm sido utilizados com permissão tecnológica de acesso, por meio de redes sociais ou pela digitalização de acervos, tendência que se solidifica como realidade social”.

Nesse contexto de consumismo voraz de conteúdos e notícias, sentimos a necessidade de contextualizar o trabalho, considerando o avanço dos novos modelos de negócios impulsionados pela tecnologia, revisitamos o objetivo principal desta obra que é a tutela autoral como forma de proteção e defesa do criador intelectual sobre suas obras físicas ou digitais, sejam elas participações individuais destacadas ou inseridas nas obras coletivas.

“Assegurar proteção e defesa ao autor e sua criação é uma necessidade e um desafio decorrente do desenvolvimento e crescimento econômico da sociedade em meio à revolução tecnológica.”

Analisou ainda, o relevante tópico da liberdade expressão, sempre atual e com novas faces. Preocupou-se também, com outros aspectos de Direito Constitucional enfatizando: “A busca pela harmonização entre direitos e garantias fundamentais diante do conflito entre o acesso ao conhecimento e o exercício do direito de autor revela-se um desafio constante.”

Trecho do prefácio de Silmara J. A. Chinellato

Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.