O movimento de reorientação curricular de Paulo Freire: subsídios para inverter o vetor das políticas curriculares

Em meio aos dilemas e aos dissensos em torno da promulgação de uma Base Nacional Comum Curricular, acirram-se os debates sobre os fundamentos e as intencionalidades das políticas públicas curriculares no Brasil. Nesse cenário, discutem-se a viabilidade e o direito de cada escola brasileira construir seu próprio currículo, utilizando a suposta impossibilidade dessa construção como argumento fundamentador de políticas curriculares que se produzem segundo uma vetorização, que parte dos gabinetes dos órgãos oficiais em que os especialistas são consultados em direção às escolas onde os currículos deverão ser “implementados”. Diante desse debate, propomo-nos, neste livro, o estudo do Movimento de Reorientação Curricular realizado durante a gestão de Paulo Freire, na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, de 1989 a 1992, por identificá-lo com a proposta de oferecer às escolas públicas paulistanas os subsídios necessários à construção curricular, visando estimular, por meio da descentralização do poder deliberativo sobre o currículo, a autonomia das escolas e a participação popular no movimento. Partindo da hipótese de que a política curricular freireana representou uma inversão do tradicional vetor orientador dessas políticas, investigamos como se deu o movimento desde a sua proposição até a sua efetivação nas escolas a fim de elucidar tanto suas potencialidades como também suas fragilidades. A experiência de Freire com a política curricular, tornando-se viável em centenas de escolas paulistanas, oferece, como demonstramos, subsídios que ensejam contrapontos substantivos às políticas curriculares tecnicistas, homogeneizadoras e acríticas, possibilitando-nos, inclusive, o resgate do sentido público da escola pública brasileira.