O Marco Jurídico das Organizações Religiosa

Os autores do presente trabalho assessoram juridicamente organizações da sociedade civil. Em seus trabalhos, convivendo com a escassez de material escrito sobre as organizações religiosas, sentiram a necessidade de busca e de amparo doutrinário para as convicções e impressões forjadas no dia a dia da militância da advocacia relacionadas às organizações religiosas. O conteúdo representa, sobretudo, um ato de provocação. O que se quer é promover um debate franco sobre um ramo da ciência jurídica inexplicável e historicamente negligenciado pela academia brasileira: o direito eclesiástico. A pretensão é perceber que conceitos e concepções aqui inauguradas serão capazes de produzir reações por parte de outros operadores do direito, seja nas universidades, seja nos tribunais. O texto é organizado em quatro títulos, sendo o primeiro dedicado ao clássico tema da laicidade do Estado, mas com forte apelo a casos concretos enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal. O segundo título busca construir uma abordagem conceitual sobre a espécie de pessoa jurídica de direito privado, qual seja, a organização religiosa. Já o terceiro título contempla diversos temas afetos aos membros das organizações religiosas, suas prerrogativas e temas que não raramente são objeto de controvérsias nos tribunais. Finalmente, optou-se por segregar em um quarto título as questões tributárias e assuntos correlatos. O trabalho que ora se oferta à comunidade jurídica foi pensado para ser objeto de estudo por qualquer um afeto à labuta diuturna de organizações religiosas das mais variadas confissões.