O fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidade:
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Perguntas frequentes
Sobre o que é o livro O fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidade:?
Trata-se de obra de abordagem inédita sobre as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDES) que analisa a estrutura constitucional da norma constitucional de competência tributária para instituição desse tributo e constata que ela está condicionada ao custeio de uma determinada atuação do Estado dependente de pressupostos fáticos passíveis de...
Quem escreveu O fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidade:?
O fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidade: foi escrito por Aldo de Paula Junior. Aldo de Paula Junior é um renomado jurista brasileiro, mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Atua como advogado especializado na área tributária e leciona Processo Tributário e Jurisprudência na FGV Direito SP.
Quais são os dados desta edição?
Esta edição é publicada pela Editora Noeses, em 2014, com 346 páginas e no formato Capa comum.
Qual é o ISBN de O fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidade:?
O ISBN/EAN informado para esta edição é 9788583100270.
Onde comparar preços de O fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidade:?
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