O estado e o direito depois da crise (eBook)

A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento do Estado de Direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social, e o desenvolvimento do Brasil, compreendido simultaneamente como avanço econômico e realização da liberdade. Este livro representa uma tentativa de mapear o arcabouço normativo-institucional que passou a ser discutido nos círculos empresariais, nos meios legislativos tradicionais e nos organismos multilaterais após a crise financeira de 2008. O Professor José Eduardo Faria identifica e analisa as transformações sofridas pelo Estado, o esgotamento do modelo de direito positivo atrelado a uma estrutura centralizadora e hierarquizada, o surgimento de novos atores na produção normativa e o advento de sistemas jurídicos mais abertos e flexíveis - as normas produzidas no âmbito do Estado entrelaçando-se cada vez mais com as oriundas de mercados globalizados e órgãos supranacionais. A obra mostra, ainda, como o conjunto contraditório e multifacetado de processos econômicos e políticos do mundo contemporâneo abriu caminho para intrincadas tramas entre agentes estratégicos públicos e privados e para complexas redes normativas, levando a um pluralismo jurídico de alcance global. A obra logo em sua 1ª edição tornou-se nacionalmente conhecida e foi amplamente acolhida pelo meio jurídico, tanto o acadêmico quanto o profissional. Não por menos foi agraciada com o 2º lugar no Prêmio Jabuti 2012.