O discurso do ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: (eBook)

João Trindade Cavalcante Filho é um proeminente jurista brasileiro, consultor legislativo do Senado Federal e professor de Direito Constitucional. Com doutorado em Direito do Estado pela USP e mestrado em Direito Constitucional, sua carreira acadêmica e profissional é marcada pela excelência, tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso para Consultor Legislativo do Senado Federal. Cavalcante Filho leciona em instituições de renome como o IDP, ministrando aulas em cursos de graduação, mestrado e doutorado. Sua obra abrange temas cruciais como direito constitucional, direito administrativo, discurso de ódio, políticas públicas e processo legislativo, consolidando-o como uma referência em sua área.