O direito internacional segundo o Supremo Tribunal Federal: - Maldonado, Nicolau de Albernaz

O direito internacional segundo o Supremo Tribunal Federal:

R$ 149,86
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Ano 2024Páginas 203Formato BOOKISBN 9786559294459

Sobre o livro

Este livro é fruto de uma pesquisa dedicada a extrair regras consolidadas de internalização e aplicação interna de direito internacional a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988. Por sua proeminência institucional e pela ausência de orientações no direito escrito, o STF tornou-se protagonista no estabelecimento dos critérios de identificação, interpretação e aplicação do direito internacional no direito brasileiro. A pesquisa apresenta três grupos de resultados: regras secundárias de direito internacional estabelecidas no direito brasileiro, regras especuladas pelo Supremo, e oportunidades perdidas. Além disso, um cotejo crítico constata um quadro pouco coeso e subóptimo, reflexo da desconexão entre a imagem que o tribunal tem de si próprio perante o direito internacional e a função internacional que de fato desempenha.

Ficha técnica

Autor
Maldonado, Nicolau de Albernaz, Nicolau de Albernaz Maldonado
Editora
Arraes Editores
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9786559294459
EAN
9786559294459
Ano de Publicação
2024
Número de Páginas
203
Dimensões
23 x 16 x 3 cm
Peso
0.342 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
f747041e6d15

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