
O direito internacional segundo o Supremo Tribunal Federal:
Sobre o livro
Este livro é fruto de uma pesquisa dedicada a extrair regras consolidadas de internalização e aplicação interna de direito internacional a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988. Por sua proeminência institucional e pela ausência de orientações no direito escrito, o STF tornou-se protagonista no estabelecimento dos critérios de identificação, interpretação e aplicação do direito internacional no direito brasileiro. A pesquisa apresenta três grupos de resultados: regras secundárias de direito internacional estabelecidas no direito brasileiro, regras especuladas pelo Supremo, e oportunidades perdidas. Além disso, um cotejo crítico constata um quadro pouco coeso e subóptimo, reflexo da desconexão entre a imagem que o tribunal tem de si próprio perante o direito internacional e a função internacional que de fato desempenha.
Ficha técnica
- Autor
- Maldonado, Nicolau de Albernaz, Nicolau de Albernaz Maldonado
- Editora
- Arraes Editores
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9786559294459
- EAN
- 9786559294459
- Ano de Publicação
- 2024
- Número de Páginas
- 203
- Dimensões
- 23 x 16 x 3 cm
- Peso
- 0.342 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- f747041e6d15





