O dano do discurso de ódio

Cruzes incendiadas e bandeiras nazistas fazem mais do que expressar um pensamento odioso. Elas poluem o espaço público. Sujam-no com elementos visuais ostensivos, mais ou menos permanentes, que comunicam uma ameaça à dignidade e à segurança dos membros de minorias vulneráveis. Para esses indivíduos, as tarefas simples do dia a dia, tais como trabalhar e levar os filhos à escola, estão carregadas de hostilidade. Será que a sociedade que se permitiu adornar com essas expressões de ódio realmente está empenhada em protegê-los? Para Waldron, esse é o problema do discurso de ódio. Ele mina um bem público específico: a garantia de que esses indivíduos serão tratados como iguais, com base na sua dignidade. Essa garantia, ele explica, precisa ser fornecida por todos nós e deve se fazer sentir também no ambiente visível que ocupamos, nas ruas e nos espaços privados, através do repúdio a expressões desse tipo. Para afirmar esse repúdio, as principais democracias do mundo criaram leis para coibir o discurso de ódio. Os Estados Unidos, não. Nesse quesito, o país continua sendo uma exceção. Lá, a Primeira Emenda impede que se façam leis que restrinjam a liberdade de expressão. Em O dano do discurso de ódio, Jeremy Waldron refuta as razões do excepcionalismo norte-americano e questiona se os entusiastas da liberdade de expressão nesse país realmente consideraram os melhores argumentos em favor das leis que restringem o discurso de ódio. Seu objetivo é desenvolver uma caracterização afirmativa dessas leis, estabelecendo uma visão interessante e realista dos valores e dos princípios que costumam norteá-las.