O Conceito Tributo: após a reforma tributária – Emenda Constitucional nº132/2023

Conheça! - Trata-se de obra de cunho filosófico-jurídico do conceito tributo, resultante de tese de doutorado do autor, revista, ampliada e atualizada conforme a EC nº 132/2023. Diferencial – O autor apresenta a temática do conceito de tributo, atualizando a doutrina conforme a EC nº 132/2023. Destaque – Este livro oferece um percurso sólido acerca do conceito de tributo, apresentado inclusive matizes do direito administrativo, fazendo relevo à Reforma Tributária.