O combate à corrupção: políticas públicas a partir da Lava Jato: - Sbardellotto, Fábio Roque

O combate à corrupção: políticas públicas a partir da Lava Jato:

R$ 48,36
Ir Para Loja
Ano 2021Páginas 297Formato BOOKISBN 9786525004075

Sobre o livro

A corrupção é um fenômeno que transcende definições filosóficas, sociológicas ou jurídicas. Permeia o âmago da sociedade historicamente e corrói seus alicerces, fragilizando instituições públicas e políticas, depreciando a economia e as relações comerciais, medindo forças com o Estado Democrático de Direito ao se inserir nas estruturas democráticas e, em larga escala, produzindo reflexos nefastos para todos os cidadãos, em todos os ambientes sociais, mas, mais acentuadamente, sobre a camada da população que mais precisa ver implementados os direitos sociais, dos quais ainda se carece muito em boa parte dos países. Nesta obra, pretende-se, com profundidade, apresentar o fenômeno da corrupção em seu espectro histórico, sociológico e jurídico, centrando forças na demonstração de que o Brasil é pródigo em práticas corruptivas, e o enfrentamento dessa mazela está muito distante das dimensões necessárias. Desde nossos primórdios, vê-se a formação de uma sociedade verticalizada e propensa às práticas corruptivas. Nessa senda, os eventos do Mensalão e da Operação Lava Jato são paradigmáticos para demonstrar que o país não tem políticas públicas voltadas ao combate da corrupção, e também que as lições que poderiam ser extraídas desses episódios lamentáveis da história brasileira não foram absorvidas para priorizar medidas preventivas e curativas das práticas corruptivas. Ao contrário, não se descarta que, a partir do enfrentamento à corrupção representado pelas citadas operações, observemos retrocessos e até a ocorrência de represálias às instituições que, com tanta dificuldade, moveram-se historicamente para combatê-la. O país vive de espasmos legislativos e ações voluntariosas, a exemplo da implementação da Lei n.º 12.826/2013, denominada Lei Anticorrupção Empresarial, que contém institutos alvissareiros, porém insuficientes e logo fragilizados pelo surgimento de fenômenos como o Acordo de Não Persecução Penal, que poderá beneficiar infratores que praticam atos corruptivos, tornando-os impunes. Avanços e retrocessos. Falta de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da corrupção. Tudo isso poderá ser observado na obra, que também propõe novos rumos, condicionados à valoração de instituições como o Ministério Público e o Poder Judiciário, assim como os demais órgãos de persecução às práticas corruptivas.

Ficha técnica

Autor
Sbardellotto, Fábio Roque, Fábio Roque Sbardellotto, Sbardellotto, Fábio Roque
Editora
Editora Appris, Appris Editora
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9786525004075
EAN
9786525004075
Ano de Publicação
2021
Número de Páginas
297
Dimensões
23 x 16 x 1.7 cm
Peso
0.1 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
a05edca57a21

Histórico de preços

entre no grupo de ofertas!