
O acesso à justiça e o ministério público:
Sobre o livro
O acesso à Justiça e o Ministério Público analisa do Ministério Público brasileiro à luz da Constituição e da legislação pertinente. Hugo Nigro Mazzilli examina o Ministério Público diante da função jurisdicional do Estado, especialmente no que diz respeito à sua responsabilidade como um dos meios de acesso à Justiça. A seguir, explana sobre a função de defesa do regime democrático (art. 127, caput) atribuída ao Ministério Público brasileiro, abordando o atendimento ao público pelos Promotores de Justiça, bem como as funções que o Ministério Público exerce como defensor do povo - inspiradas, em certa medida, no ombudsman dos países escandinavos. Por fim, constrói uma análise crítica do Ministério Público, sem descurar de seus fins institucionais, suas garantias, seu relacionamento com os Advogados e Juízes, e sua atuação processual e extraprocessual, a obra discute os principais problemas do Ministério Público moderno.
Ficha técnica
- Autor
- Mazzilli, Hugo Nigro, Hugo Nigro Mazzilli
- Editora
- Grupo GEN
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9788502211742
- EAN
- 9788502211742
- Ano de Publicação
- 2013
- Número de Páginas
- 272
- Dimensões
- 21 x 14 x 1.51 cm
- Peso
- 0.35 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 6
- SKU
- 6cf49d14d13c





