
Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário
Sobre o livro
Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); 2) processo judicial tributário (mandado de segurança, execução fiscal, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, garantias, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória, tutelas provisórias, recursos, precedentes) e 3) métodos alternativos de cobrança do crédito tributário (negócio jurídico processual, arbitragem tributária e outros métodos de resolução).
Ficha técnica
- Autor
- Marques, Jesus, Isabela Bonfá De, Renata Elaine Silva Ricetti
- Editora
- Editora Noeses
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9788583101475
- EAN
- 9788583101475
- Ano de Publicação
- 2020
- Número de Páginas
- 1168
- Dimensões
- 23 x 16 x 5 cm
- Peso
- 1.354 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 9788583101475





