Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário - Marques

Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário

R$ 213,00
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Ano 2020Páginas 1168Formato BOOKISBN 9788583101475

Sobre o livro

Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); 2) processo judicial tributário (mandado de segurança, execução fiscal, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, garantias, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória, tutelas provisórias, recursos, precedentes) e 3) métodos alternativos de cobrança do crédito tributário (negócio jurídico processual, arbitragem tributária e outros métodos de resolução).

Ficha técnica

Autor
Marques, Jesus, Isabela Bonfá De, Renata Elaine Silva Ricetti
Editora
Editora Noeses
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9788583101475
EAN
9788583101475
Ano de Publicação
2020
Número de Páginas
1168
Dimensões
23 x 16 x 5 cm
Peso
1.354 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
9788583101475

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