
Norma constitucional e seus efeitos:
Sobre o livro
Com objetividade e clareza, esta obra examina a norma constitucional sob o prisma da produção de seus efeitos jurídicos concretos, relacionando-os com outros preceitos normativos e com a realidade social. A autora redefine a eficácia constitucional e analisa, entre outros aspectos, a supremacia da norma constitucional, a determinação dos conceitos de validade, vigência, eficácia e fundamento, a delimitação conceitual de eficácia constitucional, as distinções doutrinárias das normas constitucionais e o conflito normativo. Constitui uma valiosa fonte de pesquisa aos estudantes e estudiosos.
Ficha técnica
- Autor
- Diniz, Maria Helena, Maria Helena Diniz, Diniz, Maria Helena
- Editora
- Grupo GEN, Saraiva Jur
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9788502064713
- EAN
- 9788502064713
- Ano de Publicação
- 2009
- Número de Páginas
- 208
- Dimensões
- 21 x 14 x 1.15 cm
- Peso
- 0.28 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 8
- SKU
- 69e41ac1e607





