Neurodireitos - 1ªed 2026 (eBook)

Nesta obra fundamental, os autores exploram um campo emergente e controverso do direito: os neurodireitos. Com base em uma análise crítica e interdisciplinar, o livro desvenda o conceito, os avanços tecnológicos e as propostas regulatórias que cercam a proteção jurídica da mente humana frente às neurotecnologias.

Ao investigar as interfaces cérebro-computador, as possibilidades e os riscos das neurotecnologias, e os debates internacionais sobre a privacidade mental, a liberdade cognitiva, a integridade mental e a continuidade da identidade pessoal e da vida mental, a obra lança luz sobre as tensões entre inovação científica, ética e direitos fundamentais. Discute-se como legislações recentes no Chile e Estados Unidos buscam estabelecer balizas legais nesse cenário ainda em construção. Em especial, os autores analisaram a proposta de sua previsão legal no Projeto de Reforma do Código Civil brasileiro.

Este livro é um convite à reflexão sobre os limites do conhecimento e do controle sobre a mente humana, questionando se os neurodireitos representam uma nova fronteira dos direitos humanos ou, ao contrário, uma fantasia jurídica antecipada.

Ideal para juristas, neurocientistas, filósofos, profissionais da saúde e todos que se inquietam com as transformações sociais provocadas pelo avanço das neurotecnologias, esta obra é essencial para compreender os desafios e as promessas dessa nova era.