Multiparentalidade e as Novas Relações Parentais 2ª Ed - 2026

Multiparentalidade e as Novas Relações Parentais 2ª Ed - 2026

A família contemporânea desafia modelos tradicionais e exige do Direito respostas compatíveis com a complexidade das relações humanas. Nesse contexto, a multiparentalidade emerge como um dos temas mais instigantes do Direito das Famílias, ao admitir que uma pessoa possa possuir, simultaneamente ou de forma sucessiva, mais de um vínculo parental juridicamente reconhecido.

Embora haja decisão do STF de 2016 reconhecendo a possibilidade da multiparentalidade, fato é que o tema continua atual os dias de hoje, o que levou à segunda edição do livro. Nesta obra, a autora analisa as diversas fontes de parentalidade e investiga os fundamentos jurídicos que legitimam o reconhecimento da multiparentalidade no ordenamento brasileiro. Partindo da evolução dos modelos familiares e da valorização da afetividade, da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança e do adolescente, o livro examina criticamente a construção jurisprudencial do tema e seus principais reflexos pessoais e patrimoniais.

A segunda edição foi revista e atualizada à luz da consolidação do entendimento inaugurado pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a possibilidade de coexistência entre os vínculos biológico e socioafetivo, bem como das novas discussões doutrinárias e jurisprudenciais surgidas nos últimos anos.

Sem a pretensão de oferecer respostas definitivas, a obra convida o leitor a refletir sobre os limites e as potencialidades da multiparentalidade, demonstrando que a proteção jurídica das famílias exige um sistema aberto à pluralidade das experiências humanas e comprometido com a promoção da dignidade de todos os envolvidos.