Movimentos LGBTQIA+: Um estudo do reconhecimento da união homoafetiva à luz da demodiversidade

Coleção Prêmio de Dissertações PPGD/UNICAP – Manoel Severo Neto (Coordenadores) Érica Babini do Amaral Machado e Glauco Salomão Leite Este livro aborda o ideal de demodiversidade que busca compreender a realidade democrática a partir do respeito e reconhecimento das diversidades existentes na sociedade. O objeto de estudo são os movimentos LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis, Transgêneros, Queer, Intersex, Agênero e outros distantes do padrão hegemônico), com o propósito de responder à pergunta de partida: quais as contribuições dos movimentos LGBTQIA+ no julgamento que reconheceu a união homoafetiva no STF na ADPF 132 e ADI 4277? Este estudo justifica-se pelo fato de que em 2011, em julgamento histórico, a Suprema Corte reconheceu a união homoafetiva nos mesmos moldes da união estável, sendo essa real mudança nos padrões hegemônicos da sociedade. Além disso, estuda a importância dos movimentos LGBTQIA+ como fomentadores de novos conceitos e vivências, no sentido a compreender o “outro” como parte fundamental na sociedade para a concretização da demodiversidade, desmistificando conceitos e padrões que estigmatizam ou vulnerabilizam pessoas LGBTQIA+ e que repercutem nas ausências ou omissões na efetivação e garantia de direitos. A pesquisa adota os princípios da doutrina e dogmática jurídicas, buscando compreender os meios pelos quais os movimentos LGBTQIA+ influenciaram a decisão. Como metodologia, foi realizada análise jurídica com a triangulação entre jurisprudência (ADPF 132 e ADI 4277), doutrina e dogmática. Boaventura de Sousa Santos, Nancy Fraser, Maria Berenice Dias, Maria da Glória Gohn, Renan Quinalha e João Silvério Trevisan são alguns dos autores que estão no marco teórico da dissertação. Por fim, a dissertação busca contribuir com os estudos acerca da demodiversidade e atuação dos movimentos LGBTQIA+ como transformadores sociais, tendo em vista o histórico de violação e opressão direcionados à essa população.