Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil: - Mendes, Gilmar Ferreira

Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil:

R$ 799,00
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Ano 2004Páginas 960Formato BOOKISBN 9788502045293

Sobre o livro

Esta obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decisões de Moreira Alves, cuja grandiosa contribuição foi crucial para o desenvolvimento da jurisdição constitucional. A primeira parte faz considerações gerais sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do STF, abordando temas essenciais como a cautelar na ADIn, a eficácia das decisões nas ações de controle de constitucionalidade, o controle da omissão constitucional, o controle de constitucionalidade de lei estadual e municipal e muitos outros assuntos. A segunda parte traz as principais decisões do STF sobre controle de constitucionalidade que contaram com a participação do Ministro Moreira Alves, todas organizadas por tópicos. Além de constituir verdadeira homenagem pelos serviços prestados pelo Ministro ao STF, trata-se de fonte inesgotável de pesquisa sobre o controle de constitucionalidade.

Ficha técnica

Autor
Mendes, Gilmar Ferreira, Gilmar Ferreira Mendes, Mendes, Gilmar Ferreira
Editora
Grupo GEN, Saraiva Jur
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9788502045293
EAN
9788502045293
Ano de Publicação
2004
Número de Páginas
960
Dimensões
22 x 16 x 5.33 cm
Peso
1.21 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
6282765d5a41

Histórico de preços

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