
Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil:
Sobre o livro
Esta obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decisões de Moreira Alves, cuja grandiosa contribuição foi crucial para o desenvolvimento da jurisdição constitucional. A primeira parte faz considerações gerais sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do STF, abordando temas essenciais como a cautelar na ADIn, a eficácia das decisões nas ações de controle de constitucionalidade, o controle da omissão constitucional, o controle de constitucionalidade de lei estadual e municipal e muitos outros assuntos. A segunda parte traz as principais decisões do STF sobre controle de constitucionalidade que contaram com a participação do Ministro Moreira Alves, todas organizadas por tópicos. Além de constituir verdadeira homenagem pelos serviços prestados pelo Ministro ao STF, trata-se de fonte inesgotável de pesquisa sobre o controle de constitucionalidade.
Ficha técnica
- Autor
- Mendes, Gilmar Ferreira, Gilmar Ferreira Mendes, Mendes, Gilmar Ferreira
- Editora
- Grupo GEN, Saraiva Jur
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9788502045293
- EAN
- 9788502045293
- Ano de Publicação
- 2004
- Número de Páginas
- 960
- Dimensões
- 22 x 16 x 5.33 cm
- Peso
- 1.21 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 6282765d5a41





