Mora e inadimplemento substancial: - Furtado, Gabriel Rocha

Mora e inadimplemento substancial:

Ano 2014Páginas 160Formato BOOKISBN 9788522489756

Sobre o livro

O livro trata com rigor conceitual e técnico um dos temas que têm passado por intensa renovação por força dos novos princípios contratuais: o inadimplemento das obrigações. Para tanto, a obra foi estruturada em torno de três eixos fundamentais, refletidos nos temas que se seguem. O primeiro capítulo tem por propósito apresentar o panorama conceitual da mora e do inadimplemento absoluto no direito brasileiro. Em sua abordagem destaca a resolução contratual por inadimplemento, e o papel de gatilho, para essa forma extintiva do desaparecimento de interesse para o credor diante da mora do devedor. O segundo capítulo faz uma análise funcional dos direitos potestativos, como a resolução do contrato. Tem-se o desiderato de demonstrar que mesmo tais espécies, tidas como fortes o suficiente para relegar o sujeito sobre o qual exercidas a uma situação de sujeição, devem passar por um juízo valorativo que pode negar-lhes tutela, uma vez que tenham seus exercícios considerados abusivos. Já no terceiro e último capítulo, busca-se sistematizar critérios para uma aferição objetiva da perda de utilidade da prestação como meio de controle do exercício resolutório pelo credor.

Ficha técnica

Autor
Furtado, Gabriel Rocha, Gabriel Rocha Furtado
Editora
Grupo GEN
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9788522489756
EAN
9788522489756
Ano de Publicação
2014
Número de Páginas
160
Dimensões
21 x 14 x 0.67 cm
Peso
0.24 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
4781d7ffdbe5

Histórico de preços