Modulação de efeitos no direito tributário

Name: Modulação de efeitos no direito tributário
Price: 269.23 BRL
ISBN: 9786555187779

1ª edição

Autor:Luis Carlos Fay Manfra

Editora:Editora Fórum

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Ano 2024Páginas 441Formato BOOKISBN 9786555187779

Sobre o livro

De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direito Tributário, tornando-se pauta frequente de debate. Ainda assim, segue sendo difícil decifrar os critérios com base nos quais ela é aplicada. Nesse contexto, o objetivo desta obra é oferecer maior clareza quanto ao modo como a modulação de efeitos é manejada na jurisprudência do STF em matéria tributária, com base em uma ampla e sistematizada pesquisa empírica, para, a partir de uma análise crítica, aferir se essa forma de aplicação está de acordo com os preceitos constitucionais que regem a tributação no Brasil.

Ficha técnica

Autor: Luis Carlos Fay Manfra
Editora: Editora Fórum
Formato: BOOK
Encadernação: Capa comum
ISBN: 9786555187779
EAN: 9786555187779
Ano de Publicação: 2024
Número de Páginas: 441
Dimensões: 21.5 x 14.5 x 3 cm
Peso: 0.38 kg
Idioma: pt-BR
Edição: 1
SKU: 9786555187779

Sobre o autor

Quem é Luis Carlos Fay Manfra? Livros, Biografia e Ideias do Autor

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Luis Carlos Fay Manfra é um advogado brasileiro com especialização em direito tributário. Formado em Direito pela PUCRS no final de 2015, Manfra dedica sua carreira à área tributária desde 2017. Sua obra mais proeminente, "Modulação de Efeitos no Direito Tributário", publicada em 2024, explora o uso dessa técnica pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito tributário. O livro analisa os critérios de aplicação da modulação de efeitos e sua conformidade com os preceitos constitucionais. Manfra também é referência em discussões sobre julgamentos do STF relacionados ao DIFAL (Diferencial de Alíquotas do ICMS).

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Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Sobre o que é o livro Modulação de efeitos no direito tributário?

Quem escreveu Modulação de efeitos no direito tributário?

Modulação de efeitos no direito tributário foi escrito por Luis Carlos Fay Manfra. Luis Carlos Fay Manfra é um advogado brasileiro com especialização em direito tributário. Formado em Direito pela PUCRS no final de 2015, Manfra dedica sua carreira à área tributária desde 2017.

Quais são os dados desta edição?

Esta edição é publicada pela Editora Fórum, em 2024, com 441 páginas e no formato Capa comum.

Qual é o ISBN de Modulação de efeitos no direito tributário?

O ISBN/EAN informado para esta edição é 9786555187779.

Onde comparar preços de Modulação de efeitos no direito tributário?

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