Ministério público: organização, atribuições e regime jurídico

Emerson Garcia é um jurista brasileiro, promotor de justiça do Estado do Rio de Janeiro e autor de diversas obras jurídicas. Possui mestrado e doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, com especializações em Ciências Políticas e Internacionais pela mesma instituição e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy. Sua trajetória profissional inclui atuação como consultor jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), além de ser diretor da Revista de Direito. Garcia também atua como professor convidado em diversas instituições de ensino e já foi examinador em concursos públicos, coordenando bancas de Direito Constitucional em Exames Nacionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele foi finalista do 58º Prêmio Jabuti na categoria direito e membro de comissões para elaboração de projetos de lei.