
Ministério público e o meio ambiente: desafios para o desenvolvimento sustentável
Sobre o livro
A manutenção do meio ambiente hígido e ecologicamente equilibrado representa um direito difuso de caráter intergeracional, cabendo a todos (Estado e sociedade) o dever fundamental de proteção. Vivemos em uma sociedade ditada pelo consumo frenético que foca suas energias na produção de insumos necessários (alguns nem tanto) ao cotidiano, não raro sem a adequada preocupação com as consequências ambientais derivadas desse modo de vida. Somado a isso, ainda é possível perceber que mesmo após 1988, com a chamada “ecologização” da Constituição, o meio ambiente tem recebido uma proteção deficiente, sobretudo quando confrontado com os interesses econômicos, causando perdas irrecuperáveis a esse direito de terceira dimensão. Nunca é demais lembrar que o artigo 225, caput, da Constituição Federal, traz como dever inafastável do Poder Público e de toda a coletividade a defesa do meio ambiente e o dever de conservá-lo para as gerações presentes e futuras. Infelizmente, tal comando ainda não alcançou uma compreensão constitucionalmente adequada. A obrigação de defesa do meio ambiente estampada no referido artigo 225, da Carta Magna, não demanda nenhum tipo de acrobacia interpretativa para sua efetivação. Neste contexto, a presente obra foi construída com o propósito de apresentar temas diferenciados vinculados à tutela ambiental e que trazem considerável aflição àqueles que buscam alcançar uma proteção verdadeiramente eficiente do meio ambiente.
Ficha técnica
- Autor
- Silva, Rodrigo Monteiro da
- Editora
- Editora Mizuno
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9788577895212
- EAN
- 9788577895212
- Ano de Publicação
- 2020
- Número de Páginas
- 567
- Dimensões
- 24 x 17 x 3.8 cm
- Peso
- 0.9 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 625655f31cf4





