Míni vade mecum penal

A obra Míni Vade Mecum Penal, chega à 12.ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos - Papel que permite grifos ou marcações O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado. Destaques: Código Penal Coação no curso do processo Lei Mariana Ferrer (Lei n. 14.245, de 22-11-2021) Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei n. 14.197, de 1.º-9-2021) Código de Processo Penal Audiência de instrução e julgamento Lei Mariana Ferrer (Lei n. 14.245, de 22-11-2021) Atualizações na Lei de improbidade administrativa. (Lei n. 14.230, de 25-10-2021) Normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher (Lei n. 14.192, de 4-8-2021) Programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei n. 14.188, de 28-7-2021)