Marco civil da internet: comentários à lei n. 12.965/14 (eBook)

Damásio Evangelista de Jesus foi um jurista, professor e autor brasileiro, amplamente reconhecido como um dos maiores especialistas em direito penal no Brasil. Nascido em Cerquilho, São Paulo, em 4 de julho de 1935, Damásio formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Instituição Toledo de Ensino em 1960. Sua carreira jurídica incluiu atuação como advogado criminalista e, por 26 anos, como membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, onde alcançou o cargo de procurador de justiça, aposentando-se em 1988. Damásio de Jesus foi autor de mais de 20 livros, com obras relevantes em direito penal, incluindo títulos como "Direito penal: parte especial - Crimes contra a propriedade imaterial a crimes contra a paz pública", "Direito penal 1: parte geral", "Direito penal 2: parte especial - Crimes contra a pessoa a crimes contra o patrimônio", e "Manual de crimes informáticos". Seus livros, especialmente sua obra "Direito Penal" em três volumes, foram amplamente utilizados em faculdades de direito e citados em decisões judiciais. Ele faleceu em Bauru, São Paulo, em 13 de fevereiro de 2020.