Marcas e patentes:

Propriedade industrial: Inpi, natureza jurídica dos direitos de propriedade industrial. Patente: titularidade, invenção e modelo de utilidade, requisitos para a concessão de patente, pedido de patente, concessão e vigência, proteção conferida pela patente, uso indevido e nulidade da patente, licença de uso, extinção, invenção e modelo de utilidade realizados por empregado. Registro. Desenho industrial. Marca. Nome empresarial.