
Manual do mandado de segurança:
Sobre o livro
Neste livro, o autor busca examinar o mandado de segurança com base na premissa fundamental: a de que ele é um fenômeno de Direito Processual Público, a área do Direito Processual que lida com causas em que as questões de mérito são de Direito (material) Público. A partir dessa proposição, o mandado de segurança é tratado como um instituto processual, compreensível a partir da Teoria Geral do Direito Processual, e que não pode ser dissociado dos demais institutos jurídicos que integram o ordenamento brasileiro. Além disso, o autor promove uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial, mergulhando profundamente nas origens dos mais diversos entendimentos que ao longo do tempo se consolidaram sobre o mandado de segurança. Com isso, muitos desses entendimentos, vários deles registrados em enunciados de súmulas de jurisprudência dominante, são confirmados, enquanto outros são verdadeiramente desconstruídos. A obra, vale registrar, não se propõe simplesmente comentar os artigos da lei que rege o mandado de segurança, mas apresentar uma exposição sistemática desse tema tão relevante para o Direito Brasileiro.
Ficha técnica
- Autor
- Câmara, Alexandre Freitas, Alexandre Freitas Câmara
- Editora
- Grupo GEN
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9788522488537
- EAN
- 9788522488537
- Ano de Publicação
- 2014
- Número de Páginas
- 456
- Dimensões
- 24 x 17 x 1.909 cm
- Peso
- 0.715 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 2
- SKU
- 764f28e22dae





