Manual do mandado de segurança: - Câmara, Alexandre Freitas

Manual do mandado de segurança:

R$ 52,80
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Ano 2014Páginas 456Formato BOOKISBN 9788522488537

Sobre o livro

Neste livro, o autor busca examinar o mandado de segurança com base na premissa fundamental: a de que ele é um fenômeno de Direito Processual Público, a área do Direito Processual que lida com causas em que as questões de mérito são de Direito (material) Público. A partir dessa proposição, o mandado de segurança é tratado como um instituto processual, compreensível a partir da Teoria Geral do Direito Processual, e que não pode ser dissociado dos demais institutos jurídicos que integram o ordenamento brasileiro. Além disso, o autor promove uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial, mergulhando profundamente nas origens dos mais diversos entendimentos que ao longo do tempo se consolidaram sobre o mandado de segurança. Com isso, muitos desses entendimentos, vários deles registrados em enunciados de súmulas de jurisprudência dominante, são confirmados, enquanto outros são verdadeiramente desconstruídos. A obra, vale registrar, não se propõe simplesmente comentar os artigos da lei que rege o mandado de segurança, mas apresentar uma exposição sistemática desse tema tão relevante para o Direito Brasileiro.

Ficha técnica

Autor
Câmara, Alexandre Freitas, Alexandre Freitas Câmara
Editora
Grupo GEN
Formato
BOOK
ISBN
9788522488537
EAN
9788522488537
Ano de Publicação
2014
Número de Páginas
456
Dimensões
24 x 17 x 1.909 cm
Peso
0.715 kg
Idioma
pt-BR
Edição
2
SKU
764f28e22dae

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