Manual do direito homoafetivo: - Ferraz, Carolina Valença (Coordenador), Leite, George Salomão (Coordenador), Leite, Glauber Salomão (Coordenador), Leite, Glauco Salomão

Sobre o livro

Autores de renome nacional, com ênfase no direito à diferença e no exercício pleno da cidadania, analisam de forma minuciosa a proteção jurídica conferida à pessoa homossexual, considerada individualmente, e também às uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo, à luz do direito brasileiro e do direito internacional. Enfocam o exercício da sexualidade por um viés constitucional, a partir do direito à igualdade, à liberdade, à intimidade, à não discriminação e, principalmente, no contexto da promoção da dignidade humana. No âmbito da relação conjugal homoafetiva, o livro toma por base a paradigmática decisão do Supremo Tribunal Federal/STF (ADI 4277 e ADPF 132), que mudou radicalmente o enfoque conferido à matéria no Brasil, ao atribuir a união entre pessoas do mesmo sexo o status de entidade familiar, assegurando exatamente os mesmos direitos conferidos aos integrantes das uniões estáveis heteroafetivas, incluindo o direito de contrair casamento. Destinada a um amplo público (estudiosos do direito e também a um público não jurídico), esta obra colabora com o aprofundamento e entendimento do assunto.

Ficha técnica

Autor
Ferraz, Carolina Valença (Coordenador), Leite, George Salomão (Coordenador), Leite, Glauber Salomão (Coordenador), Leite, Glauco Salomão
Editora
Grupo GEN
Formato
BOOK
ISBN
9788502202313
EAN
9788502202313
Ano de Publicação
2013
Número de Páginas
592
Dimensões
23 x 15.2 x 2.88 cm
Peso
0.79 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
b29697845b45

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