
Manual do direito homoafetivo:
Sobre o livro
Autores de renome nacional, com ênfase no direito à diferença e no exercício pleno da cidadania, analisam de forma minuciosa a proteção jurídica conferida à pessoa homossexual, considerada individualmente, e também às uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo, à luz do direito brasileiro e do direito internacional. Enfocam o exercício da sexualidade por um viés constitucional, a partir do direito à igualdade, à liberdade, à intimidade, à não discriminação e, principalmente, no contexto da promoção da dignidade humana. No âmbito da relação conjugal homoafetiva, o livro toma por base a paradigmática decisão do Supremo Tribunal Federal/STF (ADI 4277 e ADPF 132), que mudou radicalmente o enfoque conferido à matéria no Brasil, ao atribuir a união entre pessoas do mesmo sexo o status de entidade familiar, assegurando exatamente os mesmos direitos conferidos aos integrantes das uniões estáveis heteroafetivas, incluindo o direito de contrair casamento. Destinada a um amplo público (estudiosos do direito e também a um público não jurídico), esta obra colabora com o aprofundamento e entendimento do assunto.
Ficha técnica
- Autor
- Ferraz, Carolina Valença (Coordenador), Leite, George Salomão (Coordenador), Leite, Glauber Salomão (Coordenador), Leite, Glauco Salomão
- Editora
- Grupo GEN
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9788502202313
- EAN
- 9788502202313
- Ano de Publicação
- 2013
- Número de Páginas
- 592
- Dimensões
- 23 x 15.2 x 2.88 cm
- Peso
- 0.79 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- b29697845b45





